Podcast Davi & Golias

Flashes Jurídicos

Maratona das Inovações Jurídicas

Mapas Mentais

Número Tema
1. Causalismo
2. Conceitos de crime
3. Conceitos de infração penal
4. Dolo natural X dolo normativo
5. Funcionalismo
6. Teorias do Tempo do crime
7. Teorias do Lugar do crime
8. Teorias sobre a punição da tentativa
9. Teorias sobre o crime impossível
10. Teorias sobre a relação da tipicidade com a ilicitude
11. Teorias sobre o dolo
12. Teorias sobre a natureza jurídica do estado de necessidade
13. Excessos
14. Leis penas incompletas
15. Localização do princípio da legalidade
16. Coculpabilidade
17. Princípios da ação penal
18. Prazos do MP
19. Serendipidade
20. Velocidades do Direito Penal
21. Espécies de arquivamento do inquérito penal
22. Fases do flagrante
23. Conceitos de arma de fogo, acessório e munição
24. Vedação de benefícios aos crimes hediondos, tortura e tráfico ilícito de drogas e terrorismo
25. Variação das penas da associação criminosa
26. Comparação entre renúncia e perdão do ofendido
27. Evolução da legislação de combate ao crime organizado no Brasil
28. Gerações da legislação de identificação criminal
29. Gerações da legislação de lavagem de Capitais no Brasil
30. Fases da lavagem de Capitais
31. Crimes de concurso necessário e seu quórum
32. Teoria sobre o concurso de pessoas
33. Requisitos do concurso de pessoas
34. Teorias sobre o conceito de autor do crime
35. Classificação das teorias da acessoriedade sobre o conceito de partícipe
36. Validade dos registros de arma de fogo e a “abolitio criminis temporalis”
37. Requisitos da imputação objetiva
38. Desistência voluntária e arrependimento eficaz
39. Violenta emoção
40. Homicídio qualificado-privilegiado
41. Epidemia com resultado morte
42. Origem do estupro de vulnerável
43. Axiomas do sistema garantista de Ferrajoli
44. Competência militar
45. Súmula 593 STJ – Estupro de Vulnerável
46. Súmula 587 STJ – Tráfico interestadual – aumento de pena
47. Súmula 588 STJ – Violência doméstica – substituição de pena
48. Súmula 589 STJ – Violência doméstica – inaplicabilidade do princípio da insignificância
49. Súmula 590 STJ – Tributário – acréscimo patrimonial
50. Súmula 591 STJ – Administrativo – Prova emprestada
51. Súmula 592 STJ – Excesso de prazo
52. Rol dos crimes hediondos e assemelhados
53. Súmula 594 STJ – Legitimidade do MP para ação de alimentos
54. Súmula 599 STJ – Princípio da insignificância e crimes funcionais
55. Atualização da Lei 9.099/95